Programa de Integridade
O Programa de Integridade busca estabelecer medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição, remediação de fraudes e atos de corrupção em apoio à boa governança. Foi instituído nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional com a Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), que estabeleceu as fases e os procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento dos programas de integridade dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Na Universidade Federal do Amazonas o Programa de Integridade foi instituído por meio da Portaria nº 1522, de 03 de agosto de 2023, onde designou no Art. 20., as instâncias responsáveis pelo Programa de Integridade da UFAM:
I. Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles – CGIRC, atuando como instância superior, em nível estratégico.
II. Coordenação de Gestão da Integridade – CGI/DEPI/PROPLAN, atuando como unidade de Gestão de Integridade.
III. Auditoria Interna – AUDIN.
IV. Ouvidoria Geral da UFAM – OUV.
V. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP.
VI. Pró-Reitoria de Administração e Finanças – PROADM.
VII. Comissão Permanente de Licitação – CPL.
VIII. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC.
IX. Comissão de Ética Pública da UFAM – COMEP.
X. Assessoria de Comunicação – ASCOM.
XI. Corregedoria Setorial da UFAM – CORREG.
Temas do programa de Integridade
O Plano de Integridade contempla ações relacionadas aos temas: ética, conflito de interesse, nepotismo, transparência e acesso à informação, tratamento de denúncias, controles internos e responsabilização. Durante a elaboração e atualização do documento, foram construídos os fluxos internos de verificação nas áreas sensíveis e de grande impacto no Programa de Integridade.
O vídeo a seguir mostra de forma dinâmica alguns conceitos do Programa de Integridade, dê o play e assista: