Sobre o DO

Criado: Quarta, 07 de Novembro de 2018, 13h46 | Última atualização em Terça, 06 de Agosto de 2024, 14h21

Sobre o Departamento de Orçamento - DO

O Departamento de Orçamento é responsável pela consolidação da proposta orçamentária da UFAM, acompanhamento da execução orçamentária, solicitações de alteração orçamentárias, quando necessárias, dentre outras.

O ciclo de atribuições do Departamento de Orçamento é composto pelo Planejamento Orçamentário, Acompanhamento da Execução Orçamentária e Prestação de Contas da LOA.

O Planejamento Orçamentário é realizado no âmbito da SPO/MEC, SOF/ME e UFAM, e compreende as seguintes atividades: Levantar e Consolidar as estimativas de receitas captadas das unidades (fontes próprias e convênios) para lançamento no SIMEC; Definir as metas físicas das Ações Governamentais e Planos Orçamentários, a partir do levantamento realizado junto às unidades; Elaborar o planejamento orçamentário para apreciação e aprovação no CONSAD, com base na LOA publicada; Elaborar a distribuição da dotação orçamentária por Centros de Custos (Pró-Reitorias, Unidades da Capital e Interior, Órgãos Suplementares, dentre outros);

O Acompanhamento da Execução Orçamentária é contínuo durante o ano, sendo realizada de acordo o planejamento apresentado pelas Pró-Reitorias, Unidades Acadêmicas e Administrativas e compreende as seguintes atividades: Levantar e Consolidar as Reestimativas de Receitas captadas junto às unidades (Recursos diretamente arrecadados, quando há previsão de alteração nas arrecadações) para lançamento no SIMEC; Elaborar e cadastrar Pedidos de Alterações Orçamentárias no SIOP para adequação da execução orçamentária; Mediar a viabilização para a execução das Emendas Parlamentares junto aos coordenadores, além do cadastramento dos Planos de Trabalhos das Emendas Parlamentares no SIMEC; Emitir relatórios, analisar as informações de execução, para a gestão superior a fim de subsidiar as decisões de realocação do orçamento visando a maximização da utilização do orçamento;

O Controle e Avaliação da Execução Orçamentária é realizado, no âmbito da SPO/MEC, no âmbito do DPE/UFAM e no âmbito da comunidade compreendendo as seguintes atividades: Fornecer dados do acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento captados junto às unidades (Meta-Física) – semestralmente (SIOP); Identificar as dotações discricionárias não utilizadas, solicitar dos responsáveis as justificativas de Inexecução e inserir as informações no sistema SIOP; Emitir informações para compor o Relatório de Gestão; Emitir dados para compor UFAM em números e indicadores do TCU.